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O que é o CECAD?¶

O CECAD ou CECAD 2.0 (Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico) é uma ferramenta que permite conhecer as características socioeconômicas das famílias e pessoas incluídas no Cadastro Único (domicílio, faixa etária, trabalho, renda etc.), bem como saber quais famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família e de outros programas sociais que usam o Cadastro Único como base para seleção de beneficiários.

Por meio dela é possível tabular informações das pessoas e famílias cadastradas a partir de uma variável ou pelo cruzamento de duas variáveis presentes nos formulários do Cadastro, entre outras funcionalidades recentemente incluídas. As informações do CECAD são extraídas mensalmente da base do Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e da Folha de Pagamentos do Programa Bolsa Família (Folha do PBF).

A versão 2.0 do CECAD apresenta resultados agregados e desidentificados dos municípios, dos estados ou do país como um todo, o que possibilitou que tais dados fossem disponibilizados a qualquer cidadão, diferente do que ocorria na versão anterior, onde os dados apareciam de forma a identificar famílias e indivíduos, fazendo com que apenas perfis específicos pudessem acessar essas informações, tais como gestores municipais, estaduais ou federais; gestores de programas usuários do Cadastro Único (concessionárias de energia elétrica; Instituto Nacional de Seguridade Social; Ministério da Educação; Ministério do Desenvolvimento Regional, entre outros); e pesquisadores de temas relacionados a pobreza e desenvolvimento social.

Com isso, a ferramenta passou a apresentar uma variedade maior de tipos de consulta, abrangendo desde gráficos, séries históricas, relatórios, dentre outras possibilidades de exposição das informações presentes no CADÚNICO ou na Folha do PBF.

Também é possível criar relatórios, mapas e informações úteis para o planejamento das ações dos municípios, dos estados e da União nos diversos programas que se utilizam do Cadastro Único.

Temporalidade dos dados do CECAD¶

Antes de tudo, é importante saber que o CECAD trabalha com dados da extração mensal da base do Cadastro Único. Esses dados são atualizados mensalmente e podem ter defasagem de 30 a 60 dias em relação aos dados online do Sistema de Cadastro Único. No CECAD, você pode ter acesso a dados com diferentes temporalidades, de acordo com a extração mensal da base do Cadastro Único:

Dados que identificam o quantitativo de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), com defasagem de cerca de 60 dias;
Dados que não identificam o quantitativo de beneficiários desse programa, com defasagem de cerca de 30 dias.

Caso você não precise da informação de famílias beneficiárias do PBF, recomendamos utilizar os dados sem a marcação de beneficiários, porque serão sempre mais atualizados. Isso se explica pela temporalidade própria da geração da folha de pagamentos do PBF, que é realizada no final de cada mês.

Quando você for gerar um relatório ou baixar algum dado, você deverá marcar a referência da base Com marcação PBF (Mês de referência) ou Sem marcação PBF (Mês de referência). A figura a seguir mostra como aparece a indicação para a seleção da referência dos dados que você poderá utilizar.

Figura 1: opções de referências com ou sem marcação PBF

Quem pode ter acesso ao CECAD?¶

O CECAD é de acesso público, aberto para todos os cidadãos, mas existem funcionalidades de acesso restrito, pois permitem visualizar informações identificadas das famílias e pessoas cadastradas. Os seguintes usuários têm autorização de acesso às funcionalidades restritas do Cadastro Único:

Gestão do Cadastro Único nos estados, municípios e Distrito Federal

As equipes técnicas das gestões municipais ou do Distrito Federal e das Coordenações Estaduais do Cadastro Único e Programa Bolsa Família têm autorização de acesso aos dados identificados do Cadastro Único por meio do CECAD. Para ter permissão de acessar o CECAD, esses técnicos devem estar cadastrados no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF), que pode ser acessado no endereço https://www.mds.gov.br/mds-sigpbf-web/. O acesso desses usuários é realizado conforme explicado na seção Como acessar o CECAD.

Atenção

Atualmente o CECAD não pode ser utilizado por gestores e técnicos de outros órgãos públicos municipais, estaduais ou do Distrito Federal, pois o acesso do município ao CECAD somente pode ser realizado mediante vinculação à equipe técnica da gestão por meio do SIGPBF. Assim, o cadastro de técnicos de outros órgãos, mesmo programas usuários do Cadastro Único, para acessar o CECAD é irregular e estão sob responsabilidade do gestor municipal ou coordenador estadual do Cadastro Único.
Vigilância Socioassistencial

Conforme Resolução nº 9, de 25 de junho de 2012 da Comissão Intergestores Tripartite, os órgãos gestores da Assistência Social em nível municipal e estadual e do Distrito Federal têm autorização de acesso aos dados identificados do Cadastro Único por meio do CECAD para sua utilização no âmbito da Vigilância Socioassistencial do SUAS. Para ter permissão de acessar o CECAD, esses técnicos devem estar cadastrados no SAA – Sistema de Autorização e Autenticação do SUAS, com atribuição do Perfil cadsuas.municipio ou cadsuas.estado. O acesso desses usuários é realizado conforme explicado na seção Como acessar o CECAD.
Ministério da Cidadania

Técnicos do Ministério da Cidadania que tenham autorização de acesso aos dados identificados do Cadastro Único podem ser cadastrados no CECAD mediante demanda formal ao Departamento do Cadastro Único da Secretaria Nacional do Cadastro Único.
Programas sociais federais usuários do Cadastro Único e outros órgãos do Governo Federal

Gestores e técnicos de programas federais usuários do Cadastro Único e outros órgãos do Governo Federal que possuem autorização de acesso aos dados identificados do Cadastro Único podem ser cadastrados no CECAD mediante demanda formal ao Departamento do Cadastro Único da Secretaria Nacional do Cadastro Único do Ministério da Cidadania. O acesso desses usuários é realizado conforme explicado na seção Como acessar o CECAD.

Como acessar o CECAD¶

O acesso ao CECAD é feito diretamente através do endereço https://cecad.cidadania.gov.br. Esse link também se encontra disponível dentro do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF).

Para mais informações sobre o acesso ao SIGPBF consulte os guias disponíveis nesse link, ou por meio do boletim Bolsa Família Informa nº 241.

Após acessar o link do CECAD o usuário será direcionado para a página inicial do sistema, que traz informações com os principais indicadores constantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tais como:

O número total de famílias cadastradas, separando-as depois de acordo com a faixa de renda familiar;
O gráfico com a curva das famílias cadastradas ao longo do tempo;
Os percentuais de atualização cadastral para todo o cadastro e para famílias com até meio-salário mínimo de renda por pessoa;
O gráfico comparando as famílias cadastradas com as atualizadas ao longo do tempo;
O total de pessoas cadastradas, separando-as também pelas faixas de renda famíliar por pessoa;
A pirâmide etária das pessoas integrantes do Cadastro Único;
E os números totais do Cadastro voltados ao Programa Bolsa Família, como o total de famílias beneficiárias, o valor total repassado no último mês pelo Programa, o valor anual repassado nos anos vigente e anterior, e o valor referente ao benefício médio concedido aos beneficiários último mês computado.

Figura 1 - Tela inicial do CECAD

Nesta tela, o usuário tem a opção de trocar a agregação territorial de “Brasil”, que é o formato padrão carregado no acesso inicial, para qualquer estado, município ou o Distrito Federal. Para tanto, deve-se clicar no botão Divisão Territorial no canto superior esquerdo:

Figura 2 – Botão “Divisão Territorial”

Ao fazer isto, você poderá criar resultados específicos para qualquer estado ou município que você deseje. Para escolher um estado, por exemplo, basta deixar o campo para a escolha do município em branco, como na figura abaixo:

Figura 3 – Opções de escolha para os campos de unidade territorial

É importante observar que o acesso visto nestas figuras até o momento reflete as funcionalidades disponíveis abertamente, sem necessidade de login. Entretanto, há ainda outras funcionalidades que são fechadas e só poderão ser ativadas após a criação de um cadastro e a efetivação da etapa de login e senha. As opções de Buscar e Baixar, por exemplo, que serão esclarecidas logo adiante, só são acessíveis na navegação fechada, na qual o usuário concorda com os termos de compromisso requeridos ao acesso completo. Para realizar o login e migrar para a navegação fechada você irá clicar no botão Entrar com gov.br. A opção de acesso via e-mail logo abaixo é destinado apenas aos servidores do Ministério da Cidadania.

Figura 4 – Tela de acesso ao Gov.br

Nesse momento, o usuário será redirecionado para a tela de entrada do Gov.br, um sistema criado pelo governo federal com o intuito de centralizar o acesso do cidadão a diversos produtos e serviços de forma unificada em um mesmo acesso e ambiente virtual.

Para acesso ao Gov.br clique aqui.

Figura 5 – Orientação de acesso com o CPF

Caso ainda não possua uma conta de acesso você deverá clicar sobre o botão Crie sua conta gov.br. Neste momento, recomendamos que seja utilizado o seu e-mail pessoal mais importante e de uso mais frequente, ou seja, seu melhor e-mail de uso privado. Caso já tenha criado uma conta no Gov.br antes, basta seguir normalmente com seu login e senha já cadastrados, informando o seu CPF na área Acesse sua conta com Número de CPF e, posteriormente, informando a senha cadastrada.

Figura 6 – Opções de Cadastro para criação de conta no Gov.br

Ao optar por avançar no login usando o Número do CPF, basta preencher os campos pedidos (nome completo e CPF), não esquecendo de preencher a caixa de reconhecimento de humanidade (“Não sou um robô”), bem como a caixa de concordância com os Termos de Uso:

Figura 7 – Ambiente de criação de conta Gov.br usando o CPF

Em caso de dúvidas relacionadas ao login ou à criação de uma conta no Gov.br, você pode acessar o Manual de Acesso ao Gov.br do Ministério da Economia.

Após a realização do login na plataforma Gov.br será apresentada a tela de Autorização de uso dos dados pessoais para o serviço CECAD, clique em Autorizar para dar sequência ao processo. Sem esta autorização o acesso à ferramenta não poderá ser concedido:

Figura 8 – Ambiente de Autorização de uso de dados pessoais para término do login

Após a autorização o usuário será redirecionado para dentro do sistema CECAD, que fará o reconhecimento do perfil do usuário logado através de consultas a diversos sistemas e bases de dados, como o SIGPBF e CADSUAS.

Figura 9 – Reconhecimento de Login pelos sistemas

Login no CECAD com o Selo de confiabilidade¶

A fim de que os dados dos usuários da ferramenta CECAD estejam mais protegidos, a partir de junho de 2021 será necessária a obtenção do selo de confiabilidade prata, obtido no ambiente gov.br, para que o login na ferramenta seja liberado.

Este controle de acesso visa a evitar não apenas a exposição dos seus dados, como também a ocorrência de brechas para eventuais fraudadores do sistema, que poderiam se aproveitar de logins frágeis para burlar o processo, eventualmente prejudicando outros usuários e lesando o orçamento público.

Assim, será necessário passar pelas etapas requeridas pela plataforma Gov.br para que seja concedido o selo prata, que será o mínimo exigido a partir de então para completar o acesso.

O que são selos de confiabilidade?

Os níveis de autenticação dão segurança para sua identidade, ou seja, garantem que quem está acessando um serviço digital é você mesmo. Para ter um nível de autenticação seguro, você precisa de pelo menos um selo de confiabilidade que garanta essa segurança.

Os selos de confiabilidade é que dizem qual o grau de confiança da sua conta Gov.br, para proteger, por exemplo, suas informações sigilosas. É por este motivo que alguns serviços somente podem ser acessados se você tiver um nível de autenticação mais elevado.

Existem três níveis de autenticação: bronze, prata e ouro.

Caso queira se aprofundar no assunto acesse a página no Gov.br e veja quais selos garantem cada nível e como obtê-los:

Ainda com dúvidas? Consulte o manual completo da conta Gov.Br e veja como:

adquirir mais selos de confiabilidade;
recuperar o acesso da conta;
resolver outros problemas com a conta.

Principais funcionalidades do CECAD¶

Na página de entrada da ferramenta, o menu de funcionalidades se encontra na parte superior da tela, tal como na figura abaixo:

Figura 1 – Menu de funcionalidades do CECAD após o login

O comando O que é explica brevemente a ferramenta, e é nele que você encontra o link para este Manual.

O comando TABCAD permite gerar tabelas simples ou cruzadas com informações do Cadastro Único. Para usar o TABCAD não é necessário fazer login, O acesso é aberto para todos os cidadãos, mas o acesso sem login não permite visualizar informações identificadas das famílias e pessoas cadastradas.

O comando Explorar permite criar relatórios de diferentes tipos: séries históricas, frequência, comparações entre municípios, identificar quantas famílias estão nos territórios dos CRAS e das localidades municipais e monitorar o quantitativo de entrevistadores das famílias no Cadastro Único. Vamos explicar cada uma das funções mais à frente. Para usar o Explorar não é necessário fazer login. O acesso é aberto para todos os cidadãos, mas o acesso sem login não permite visualizar informações identificadas das famílias e pessoas cadastradas.

No comando Buscar, você pode buscar uma pessoa específica na base do Cadastro Único. Essa funcionalidade é útil porque permite que você identifique a pessoa por meio de poucos dados, como o nome e o CPF. Essa funcionalidade é exclusiva para usuários autorizados a acessarem informações identificadas das famílias e pessoas cadastradas, ou seja, o acesso sem login não permite visualizar essa funcionalidade.

No comando Baixar você poderá baixar a base de dados do seu município/estado. Você terá a opção de baixar uma base só com os dados de famílias, uma só com os dados de pessoas, ou outra com os dados de pessoas e famílias juntos. Nessa, os dados relativos à família são repetidos nas linhas correspondentes às pessoas da família. Assim, você pode definir qual base de dados é a que melhor atende as suas necessidades.

Com essas bases de dados, você poderá fazer análises específicas e detalhadas sobre a realidade das famílias de baixa renda do seu município/estado. Mas para isso, é necessário que exista um técnico com alguma habilidade em analisar dados e que conheça os conceitos do Cadastro Único, para que as informações geradas sejam de qualidade.

No comando Painel, já descrito acima, você poderá acessar dados resumidos e históricos sobre o Cadastro Único e o Programa Bolsa Família.

TABCAD: como gerar tabelas simples e cruzadas¶

O menu TABCAD pode ser acessado sem necessidade de login e senha. Ele permite gerar frequências simples, e tabelas cruzadas e a aplicação de filtros. Os dados dessa funcionalidade não são identificados, por isso, são abertos à consulta de todos. Gerando uma tabela de frequência simples.

A diferença entre uma tabela de frequência simples e uma tabela cruzada consiste no número de variáveis selecionadas. Para uma tabela de frequência simples, selecione apenas uma variável para a coluna (opção Variável Coluna) e clique no botão Valor Absoluto.

Primeiramente, é necessário selecionar se os dados precisam ou não da marcação de beneficiários do Programa Bolsa Família, conforme explicado na seção Temporalidade dos dados do CECAD.

Em seguida, deve-se selecionar a abrangência geográfica de interesse. Na versão de acesso público do CECAD, no campo “Selecione um estado”, é possível selecionar a Unidade da Federação (Estado ou Distrito Federal), as Regiões ou Brasil. Ao selecionar uma Unidade da Federação, aparecerá o campo Selecione um município, onde é possível selecionar um município específico daquele estado. Para escolher um estado, por exemplo, basta deixar o campo para a escolha do município em branco, como na figura abaixo:

Figura 1: selecionando um estado no TabCad

No exemplo a seguir temos o resultado para a variável Bloco 2 – Forma de escoamento sanitário, detalhando que quase 13 milhões declaram possuir Rede coletora de esgoto ou pluvial enquanto mais de 8 milhões declaram possuir Fossa rudimentar, Vala a céu aberto ou Direto para um rio, lago ou mar.

Figura 2: exemplo de consulta

Ao clicar no botão % Total é possível ver os valores em porcentagem (%). O exemplo abaixo mostra que 46% das famílias do Cadastro Único declaram ter Rede Coletora de esgoto ou pluvial, e outros 44% declaram ter fossa séptica, rudimentar, vala a céu aberto, escoamento direto em um rio, lago, mar ou outra forma, enquanto 10% não responderam.

Figura 3: resultado da consulta de exemplo (valores percentuais)

Gerando uma tabela cruzada¶

Para criar uma tabela cruzada, selecione uma variável para a coluna (opção Variável Coluna), outra variável para a linha (opção Variável Linha) e clique no botão Valor Absoluto.

No exemplo abaixo, temos o resultado para as variáveis Bloco 2 – Forma de escoamento sanitário e Bloco 4 – Recebe Bolsa Família. A partir deste cruzamento, temos quase 8 milhões que não recebem PBF e declaram possuir Rede coletora de esgoto ou pluvial enquanto cerca de 5,6 milhões que Recebem PBF e declaram possuir Rede coletora de esgoto ou pluvial.

Figura 4: resultado de consulta de uma tabela cruzada

Ao clicar no botão % Total temos os valores representados em percentuais. Veja o resultado abaixo, em que 27% das famílias do Cadastro Único não recebem PBF e possuem Rede coletora de esgoto ou pluvial e 19% recebem PBF e declaram possuir Rede coletora de esgoto ou pluvial.

Figura 5: resultado de consulta de uma tabela cruzada (valores percentuais)

Ao clicar no botão % Linha é possível fazer a análise percentual por linha. Veja no exemplo abaixo que, das famílias que não Recebem PBF, 54% possuem Rede coletora de esgoto ou pluvial, ao passo que das famílias que Recebem PBF apenas 39% possuem Rede coletora de esgoto ou pluvial. Se analisarmos a resposta Fossa rudimentar é possível notar uma diferença de 6 pontos percentuais a mais para quem recebe PBF. Isso mostra que as famílias do Bolsa Família estão em situação mais crítica de vulnerabilidade a respeito do tema saneamento básico.

Figura 6: resultado de consulta de uma tabela cruzada (valores percentuais por linha)

Ao clicar no botão % Coluna, é possível fazer a análise percentual por coluna. Veja no exemplo abaixo coluna a coluna. Nota-se que apenas a resposta Rede coletora de esgoto ou pluvial possui proporção maior de famílias que não recebem PBF. A resposta Fossa séptica possui proporção igual para PBF e não PBF, e as demais respostas todas possuem maior proporção de famílias do Bolsa Família. Essa proporção é muito maior inclusive na opção Sem Resposta, pois devido à vulnerabilidade crítica dessas famílias muitas nem respondem.

Figura 7: resultado de consulta de uma tabela cruzada (valores percentuais por coluna)

Extrair listagem referente ao resultado do tabulador¶

Os usuários autorizados a acessar dados identificados do Cadastro Único, conforme explicado na seção Quem pode ter acesso ao CECAD? e que fizeram login no CECAD possuem a opção de extrair listagem de famílias e pessoas cadastradas de acordo com o resultado da busca realizada. Após acessar os resultados de uma tabela simples ou cruzada, para acessar as listagens, basta clicar sobre o ícone “presentinho” e baixar o arquivo. Para acessar tais informações sigilosas, é necessário aceitar o “TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILO”.

Assim, por exemplo, se o município quiser fazer uma ação específica para famílias indígenas que não são beneficiárias do Programa Bolsa Família, basta selecionar as variáveis e aplicar os filtros necessários. A partir do resultado, ao clicar no ícone “presentinho” da linha e coluna correspondente às famílias indígenas e não beneficiárias do PBF é possível gerar a lista com o nome, endereço e outras informações dessas famílias.

Figura 8: botão de extração de dados

Explorar¶

Agora vamos detalhar o menu Explorar

Ao clicar nesse menu encontrará as seguintes opções:

Figura 1: opções do menu Explorar

Série Histórica¶

Se você selecionar a opção Série histórica, terá as seguintes opções:

Figura 2: opções da funcionalidade Série Histórica

Basta selecionar o ícone + para que sejam abertos os relatórios específicos relativos a cada opção a partir do ano de 2006, a depender da informação.

Ao fazer a busca por uma informação na funcionalidade Série Histórica, o Cecad disponibiliza um menu com todas as opções de variáveis individuais, de modo que você poderá acessar uma nova informação sem precisar clicar no botão retornar:

Figura 3: lista de variáveis disponíveis

Cadastro Único¶

Na opção Cadastro Único, você encontrará relatórios relacionados a dados de famílias, pessoas e Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE):

Figura 4: relatórios disponíveis na opção Cadastro Único

Os relatórios de FAMÍLIAS são aqueles que trazem o quantitativo de famílias com renda zero atualizadas, famílias com indicação de trabalho infantil atualizadas, famílias no Cadastro Único, famílias no Cadastro Único x Atualização, famílias atualizadas, distribuição das famílias por faixa de renda per capita, distribuição de situação urbana/rural, famílias com pessoas em situação de trabalho infantil, distribuição de renda por família atualizada. A seguir, você encontra os conceitos de cada uma das variáveis que compõem os relatórios de famílias:

Famílias com renda zero atualizadas: famílias cuja renda per capita familiar é igual a zero e a última atualização cadastral ocorreu há dois anos ou menos
Famílias com indicação de trabalho infantil atualizadas: a metodologia empregada para identificação de família com trabalho infantil faz uma contagem das pessoas identificadas nos campos 10.01 e 10.02 do formulário de cadastramento, que tenham menos de 16 anos. A estas, adiciona-se as pessoas da família que apesar de não identificadas nesses campos possuam: a) idade maior ou igual a 14 anos, com marcação de trabalho ou afastamento na semana anterior, obtidas nos campos 8.01 e 8.02 do Formulário, e b) pessoas que possuam idade maior ou igual a 14 anos e menor que 16 anos que não sejam estagiários ou aprendizes, conforme campo 8.04 do Formulário, com marcação de trabalho ou afastamento na semana anterior, obtidas nos campos 8.01 e 8.02. São contadas apenas as famílias cuja última atualização cadastral ocorreu há dois anos ou menos.
Famílias no Cadastro Único: total de famílias cadastradas no Cadastro Único.
Famílias cadastradas no Cadastro Único x Atualização: total de famílias cadastradas e total de famílias cuja última atualização cadastral ocorreu há dois anos ou menos.
Famílias atualizadas: total de famílias cuja última atualização cadastral ocorreu há dois anos ou menos.
Distribuição das famílias por faixa de renda per capita: Famílias cuja renda per capita calculada pelo Sistema de Cadastro Único se encontra nas seguintes faixas de renda:
- Extrema pobreza: Renda por pessoa até R$ 89,00 (oitenta e nove reais);
- Pobreza: Renda por pessoa entre R$ 89,00 (oitenta e nove reais) e R$ 178,00 (cento e setenta e oito reais);
- Baixa renda: Renda por pessoa entre R$ 178,00 (cento e setenta e oito reais) e ½ salário-mínimo;
- Acima de ½ salário-mínimo: Renda por pessoa acima de R$ ½ salário-mínimo.
Distribuição de Situação Urbana/Rural: famílias com marcação de domicílio urbano ou rural no quesito 2.01 do bloco 2 dos formulários do Cadastro Único.
Famílias com pessoas em situação de trabalho infantil: A metodologia empregada para identificação de família com trabalho infantil faz uma contagem das pessoas identificadas nos campos 10.01 e 10.02 do Formulário de cadastramento, que tenham menos de 16 anos. A estas, adiciona as pessoas da família que apesar de não identificadas nesses campos possuam: a) idade maior ou igual a 10 anos e menor que 14 anos, com marcação de trabalho ou afastamento na semana anterior, obtidas nos campos 8.01 e 8.02 do Formulário, e b) pessoas que possuam idade maior ou igual a 14 anos e menor que 16 anos que não sejam estagiários ou aprendizes, conforme campo 8.04 do Formulário, com marcação de trabalho ou afastamento na semana anterior, obtidas nos campos 8.01 e 8.02.
Distribuição de renda por família atualizada: famílias cuja renda por família atualizada (última atualização cadastral ocorreu há dois anos ou menos) se encontra nas seguintes faixas de renda:
- Extrema pobreza: Renda por pessoa até R$ 89,00 (oitenta e nove reais);
- Pobreza: Renda por pessoa entre R$ 89,00 (oitenta e nove reais) e R$ 178,00 (cento e setenta e oito reais);
- Baixa renda: Renda por pessoa entre R$ 178,00 (cento e setenta e oito reais) e ½ salário-mínimo;
- Acima de ½ salário-mínimo: Renda por pessoa acima de R$ ½ salário-mínimo.

Os valores das faixas de renda são atualizados periodicamente e estão definidos no Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004.

Esses são indicadores que o município pode utilizar para verificar mudanças na situação das famílias cadastradas. Todos os relatórios são apresentados em forma de gráfico, como o seguinte, e em tabelas:

Figura 5: exemplo de gráfico com dados do Cadastro Único

Se você clicar no menu Série histórica que aparece embaixo do gráfico, você encontrará uma tabela com todos os valores dos meses que compõem a série.

As abas Maiores valores do país e Menores valores do país, que aparecem embaixo da série histórica, servem para comparar os dados do último mês do seu município com os dados de outros municípios do país. A depender do perfil do usuário que está acessando o Cecad, podem aparecer as opções “Maiores valores do estado” e “Menores valores do estado”, com as respectivas comparações dos municípios do estado.

Os relatórios de PESSOAS são aqueles que trazem dados sobre as pessoas cadastradas. Além da quantidade de pessoas com CPF, são disponibilizadas informações sobre pessoas com deficiência, pessoas cadastradas no Cadastro Único, pessoas com CPF x pessoas no Cadastro, distribuição de raça/cor das pessoas cadastradas e distribuição da escolaridade das pessoas. Abaixo, você encontra os conceitos de cada uma das variáveis que compõem os relatórios de pessoas:

Pessoas com CPF: Pessoas que têm a informação do número do CPF registrada no Cadastro Único.
Pessoas com deficiência: Pessoa que informou “Sim” no quesito 6.01 do bloco 6 do formulário.
Pessoas cadastradas no Cadastro único: Pessoas com estado cadastral “Cadastrado”.
Pessoas com CPF X Pessoas no Cadastro: Pessoas que têm a informação do número do CPF registrada no Cadastro Único e Pessoas cadastradas no Cadastro Único.
Distribuição de raça/cor das pessoas cadastradas: Informações do quesito 4.04 do Bloco 4 do formulário (1 – Branca; 2 – Preto; 3 – Amarelo; 4 – Parda; 5 – Indígena).
Distribuição da escolaridade das pessoas: A classificação segundo o nível de instrução utilizada no Cadastro Único equivale ao modelo adotado pelo IBGE, e é obtida em função das informações da série e nível ou grau que a pessoa estava frequentando ou havia frequentado e da sua conclusão, compatibilizando os sistemas de ensino anteriores com o vigente, a saber: - Fundamental completo: para a pessoa que: concluiu curso de ensino fundamental, 1º grau ou médio 1º ciclo; frequentava da 1ª à 3ª série de curso de ensino médio; ou frequentou, mas não concluiu o ensino médio ou 2º grau; - Médio completo: para a pessoa que: frequentava a 4ª série do ensino médio; concluiu o ensino médio, 2º grau ou médio 2º ciclo; ou frequentava ou frequentou, mas não concluiu curso superior; - Superior completo: para a pessoa que: concluiu curso superior; ou frequentava ou frequentou curso de mestrado, doutorado ou especialização de nível superior.

Nos relatórios de pessoas, você também gerará o gráfico com a série histórica da variável que você escolheu, verá os quantitativos ao longo do tempo e a comparação com os maiores e menores valores do país ou do estado.

Os relatórios de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos estão divididos por tipos de grupos. Primeiro há um relatório de GPTE Geral, com o total das famílias de cada um dos grupos e o total de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família de cada grupo. Essa informação é importante se você quiser saber se existe alguma família GPTE no seu município. Mas para ter uma informação mais detalhada, é importante especificar o tipo de grupo. O Ministério organizou os grupos em quatro tipos:

Grupos étnicos: são aqueles que têm a etnia como sua característica mais marcante. São quilombolas, indígenas, pertencentes a povos de terreiro e ciganos.
Grupos relacionados a questões conjunturais: são aqueles que se caracterizam por uma condição transitória. São as famílias em situação de rua, os resgatados de trabalho análogo ao de escravo, as famílias atingidas por empreendimentos de infraestrutura, as de catadores de materiais reciclados, e as famílias de preso do sistema carcerário. Em geral, são famílias urbanas, em alto grau de vulnerabilidade.
Grupos relacionados ao meio ambiente: são aqueles que têm seu modo de vida bastante ligado ao meio ambiente em que vivem. São os extrativistas, os pescadores artesanais e os ribeirinhos.
Grupos relacionados ao meio rural: são aqueles formados por famílias assentadas da reforma agrária, beneficiárias do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), acampados e agricultores familiares.

Para ter a definição de cada um dos grupos, você pode consultar a filipeta dos grupos tradicionais e específicos que deve acompanhar todo entrevistador no momento de fazer a entrevista. Ela está disponível no Manual do Entrevistador e no site do Ministério.

Você pode analisar o quantitativo de famílias em cada grupo. Por exemplo, ver o quantitativo de famílias em grupos relacionados ao meio rural. Isso pode ser útil porque são famílias que exigem políticas semelhantes.

Para todos os grupos você pode analisar a evolução do total de famílias cadastradas, atualizadas, de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e de famílias com renda de até ½ salário-mínimo per capita. Você também pode comparar com os maiores e menores valores do país e do estado.

Programa Bolsa Família¶

Na opção Programa Bolsa Família você terá informações sobre famílias beneficiárias do PBF; valor total dos benefícios; valor médio do benefício; valores e quantidades de benefícios básicos e variáveis; quantidade de benefícios bloqueados e cancelados; acompanhamento de condicionalidades; e quantidade de novas concessões de benefícios. Essas informações são apresentadas com os valores atuais e históricos, bem como com comparativos com maiores e menores valores do país e do estado.

Figura 6: relatórios disponíveis na opção Programa Bolsa Família

O gráfico abaixo representa o histórico de famílias beneficiárias:

Figura 7: exemplo de gráfico com dados do Bolsa Família

IGDM¶

Na opção IGDM você poderá verificar a evolução dos indicadores e dos repasses relacionados ao índice de Gestão Descentralizada Municipal, indicador que serve de base para o Ministério avaliar o desempenho da gestão do Cadastro único e programa Bolsa Família e, a partir desse desempenho, repassar recursos aos municípios e estados remunerando-os pelos resultados alcançados.

Figura 8: relatórios disponíveis na opção IGDM

Note que há dois tipos de relatório: IGDM antes de 2015 e depois de 2015. Isso acontece porque em 2015 houve várias mudanças na fórmula de cálculo do IGD. Nesta aba são apresentados os seguintes dados:

Valor Total Repassado: nessa opção, você verá a evolução dos valores totais dos incentivos recebidos no IGDM. Existem dois incentivos: um incentivo relacionado ao acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades, outro relacionado à atualização dos dados na gestão SigPBF.

Nota

Antes de 2015 havia mais dois incentivos, um relacionado ao número de cartões efetivamente entregues e outro relacionado à resposta dos municípios às demandas de fiscalização, esses dois nunca foram pagos, por isso, foram retirados da fórmula.
Fator 1: nessa opção você verá a evolução total do indicador do IGDM, formado pelas taxas de atualização cadastral, taxa de acompanhamento de frequência escolar e taxa de acompanhamento da agenda da saúde.

Nota

Antes de 2015 ainda existia a TCQC - Taxa de Cobertura Qualificada de Cadastros: a taxa de cobertura qualificada de cadastros é o total de cadastros válidos dividido pela estimativa de famílias de baixa renda do município. Esse indicador parou de ser utilizado com a mudança nas regras do IGD de 2015.
TAC - Taxa de Atualização Cadastral: a taxa de cobertura qualificada de cadastros é o total de cadastros atualizados dividido pelo total de cadastros do município.

Nota

Antes de 2015 havia uma checagem de cadastros válidos, mas com o aprimoramento do sistema de cadastramento, essa checagem passou a ser desnecessária, então, todos os cadastros com estado cadastral “cadastrado” passaram a ser considerados válidos.
TAFE - Taxa de Acompanhamento de Frequência Escolar: a taxa de acompanhamento de frequência escolar é o número de crianças de famílias beneficiárias do PBF com informação de frequência escolar dividido pelo número total de crianças de famílias beneficiárias do PBF no município.
TAAS - Taxa de Acompanhamento de Agenda de Saúde: a taxa de acompanhamento da agenda da saúde é o número de famílias do PBF com perfil e com informação da agenda da saúde dividido pelo número de famílias beneficiárias do PBF com perfil saúde no município.
Valor Total de Incentivos: nessa opção você poderá acompanhar o valor total repassado de agosto de 2015 até o último repasse realizado, considerando o valor referente às taxas do Fator 1 e aos incentivos.

Ao analisar a evolução do IGDM e das taxas que o compõem, você poderá avaliar se os esforços que a gestão do Cadastro Único e PBF vêm fazendo têm dado resultados. Caso você identifique alguma queda em algum dos indicadores, é um alerta para que você verifique se existe algum problema na execução das ações. O gráfico abaixo indica a evolução do Fator 1 (soma dos indicadores que compõem o IGD) em um município definido:

Figura 9: exemplo de gráfico com dados do IGDM

Benefício de prestação continuada (BPC)¶

Na opção Benefício de Prestação Continuada (BPC), você terá acesso ao total de famílias beneficiárias cadastradas e não cadastradas no Cadastro Único.

Figura 10: relatórios disponíveis na opção Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Nessa opção há dois conjuntos de informações:

Valor Total Repassado para beneficiários Pessoas com Deficiência X Idosos BPC: indica os valores totais repassados pelo BPC para pessoas com deficiência e para idosos.
Quantidade de beneficiários Pessoas com Deficiência X Idosos: indica os quantitativos de pessoas com deficiência e idosas beneficiárias do BPC. Em ambos os conjuntos de informações, podem ser observadas informações da série histórica, maiores e menores valores do país e os maiores e menores valores dos municípios de cada estado brasileiro.

Frequência¶

Se você selecionar a opção Frequência, vão aparecer as seguintes opções de análises:

Família¶

Estado cadastral da família: você encontra o número de famílias com estado cadastral ‘cadastrado’ e ‘sem registro civil’;
Faixa de renda per capita das famílias atualizadas: você encontra o número de famílias atualizadas por faixa de renda per capita;
Número de famílias indígenas cadastradas: você encontra o número e a proporção de famílias indígenas com relação ao total de famílias no município;
Número de famílias quilombolas cadastradas: você encontra o número e a proporção de famílias indígenas com relação ao total de famílias no município;
Grupos populacionais tradicionais e específicos: você encontra a quantidade de famílias em todos os grupos populacionais tradicionais e específicos previstos no formulário suplementar 2, campo 2.07;
Número de famílias por quantidade de meses após a data da última atualização cadastral: com a contagem dos meses decorridos a partir da última atualização, é possível identificar o número de famílias com cadastros desatualizados (a partir de 25 meses), com cadastros próximos a ficarem desatualizados (a partir de 25 meses), com cadastros próximos a ficarem desatualizados (19 a 24 meses) e com cadastros atualizados (abaixo de 24 meses);

Figura 11: exemplo de gráfico para a opção Número de famílias por quantidade de meses após a data da última atualização cadastral
Faixa de renda familiar per capita: você encontra o total de famílias por faixa de renda per capita.
Famílias em extrema pobreza com/sem PBF;
Distribuição de famílias por domicílio urbano/rural (CRAS): você encontra o número de famílias com domicílios em área rural e em área urbana;
Quantidade de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;
Família X Pessoa: você encontra o número de famílias classificadas conforme o número de componentes, com a especificação de quantas são beneficiárias ou não do PBF.

Figura 12: exemplo de gráfico para a opção Família X Pessoa

Pessoa¶

Número de pessoas com deficiência ou não: você encontra o número de pessoas com deficiência no seu município e a proporção com relação ao total de pessoas.
Estado cadastral da pessoa: você identifica o número famílias cadastradas de acordo com o estado cadastral da pessoa: sem registro civil, cadastrado ou atribuindo NIS.
Número de pessoas de acordo com cor ou raça: você encontra o número e a proporção com relação ao total de pessoas cadastradas segundo raça/cor.
Distribuição de Responsáveis Familiares por sexo: você encontra o número de responsáveis familiares homens e mulheres.
RF por grau de instituição: você encontra o número e a proporção com relação ao total de responsáveis familiares por grau de escolaridade.

Figura 13: exemplo de gráfico para a opção RF por grau de instituição
Distribuição de parentesco das pessoas: você identifica o número e a proporção de pessoas com cada grau de parentesco com relação ao responsável familiar.
Distribuição por faixa etária: você encontra o número e a proporção com relação ao total de pessoas cadastradas de pessoas de cada faixa etária.
Distribuição de pessoas que frequentam escola: você identifica o número de pessoas que frequentam (em rede pública ou particular), já frequentaram ou nunca frequentaram a escola.
Pirâmide Etária: você encontra uma análise da quantidade de pessoas por sexo e por faixa etária para o Brasil. É possível ver os dados para todo o cadastro ou ainda separadamente para os beneficiários e não beneficiários do PBF.

Figura 14: exemplo de gráfico para a opção Pirâmide Etária

Ao fazer a busca por uma informação na funcionalidade Frequência, o Cecad disponibiliza um menu com todas as opções de variáveis individuais, de modo que você poderá acessar uma nova informação sem precisar clicar no botão retornar:

Figura 15: lista de variáveis disponíveis

Comparação¶

Se você selecionar a opção Comparação, você encontrará as mesmas variáveis da opção Frequência, tanto para dados de família quanto para dados de pessoa. Mas nessa funcionalidade, você poderá comparar os dados do seu município com os dados dos outros municípios do seu estado.

Caso seu município seja pequeno, talvez seja interessante retirar os maiores municípios do seu estado da comparação, assim você compara o seu município com outros com realidade mais parecida. Para isso, basta indicar a Quantidade de valores para eliminar. Nos dois gráficos abaixo, vemos como fica a comparação de Alcobaça (BA) com os 15 maiores municípios do estado da Bahia e a mesma comparação retirando os 10 maiores municípios do estado.

Figura 16: exemplo de resultado da comparação de dados

Para retirar os maiores valores, basta indicar a quantidade de municípios a serem excluídos da comparação, digitando essa quantidade na opção: Quantidade de valores para eliminar. É possível retirar até 10 valores da comparação:

Figura 17: exemplo de resultado da comparação de dados retirando os 10 maiores valores

Esses gráficos destacam a comparação considerando o número de famílias de cada faixa de renda nos municípios. Mas você pode também comparar a proporção de famílias em cada faixa de renda. O gráfico abaixo apresenta a comparação:

Figura 18: gráfico comparativo da proporção de famílias em cada faixa de renda

A partir dessas comparações, é possível identificar municípios com perfil de famílias próximo ao do seu município e ver quais ações são realizadas para entrar em contato com as famílias, por exemplo. A partir dos gráficos acima, é possível perceber que Campo Formoso e Casa Nova têm um número de famílias semelhante com uma distribuição parecida entre as diferentes faixas de renda.

Lista CRAS x CREAS por Localidade¶

Essa funcionalidade identifica o número de famílias por CRAS/CREAS e por localidade (campo 1.11 dos formulários do Cadastro Único). É uma ferramenta muito útil para a organização das entrevistas com as famílias.

CRAS/CREAS¶

Essa ferramenta identifica o número de famílias por CRAS. Ela utiliza a informação do campo 3.12 do Formulário, ou seja, se o município deixar essa informação em branco, ela não vai servir para gerar o relatório por CRAS.

Você pode também identificar as famílias com os seguintes perfis nos CRAS e CREAS do seu município:

Estado cadastral da família
Faixa de renda familiar per capita
Faixa de renda familiar per capita das famílias atualizadas
Famílias em extrema pobreza com/sem PBF
Grupos Populacionais Tradicionais e específicos
Número de famílias de indígenas cadastradas
Número de famílias por quantidade de meses após a última atualização cadastral
Número de famílias quilombolas cadastradas
Quantidade de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família

A partir desses relatórios, é possível identificar, por exemplo, quais são os CRAS que atendem maior número de famílias em situação de extrema pobreza ou com cadastros desatualizados.

A seguir, encontra-se um relatório gerado por essa funcionalidade:

Figura 19: exemplo de relatório gerado na opção CRAS/CREAS

Nome da localidade¶

A funcionalidade Nome da Localidade funciona da mesma forma, mas como no Sistema de Cadastro Único ela é um campo aberto, ou seja, de livre digitação, quem for analisar os dados gerados deverá dar um tratamento adicional. Isso porque é comum que as pessoas escrevam o nome do mesmo bairro de diferentes formas, e somente um técnico ou gestor local será capaz de identificar quando se trata da mesma localidade ou não. Se o técnico identificar que a mesma localidade foi registrada de diferentes formas, e por isso, contada mais de uma vez, ele poderá simplesmente somar todos os valores referentes às diferentes versões do nome do bairro. No trecho abaixo é possível exemplificar esse caso:

Figura 20: exemplo de possíveis discrepâncias no preenchimento do nome de uma localidade

É possível perceber, no exemplo acima, que provavelmente a localidade Lagoa das Velhas foi escrita de quatro formas diferentes. O técnico que for analisar esse relatório deverá juntar os valores referentes a cada uma das versões do nome da localidade, somar os valores de todas elas para encontrar o total de famílias cadastradas que moram nessa localidade.

Entrevistador¶

Nessa funcionalidade, você será capaz de identificar quais foram os entrevistadores que realizaram os cadastros ou atualizaram os dados das famílias ao longo de determinado período. Assim, você será capaz de monitorar quem fez mais ou menos cadastros, bem como poderá mapear a frequência de entrevistas das famílias do Cadastro Único no território ao longo do tempo, dentre outras possibilidades.

Figura 21: exemplo de relatório com dados dos entrevistadores

Assim, essa ferramenta é bastante útil para acompanhar o trabalho dos entrevistadores e fazer gestão das informações dos trabalhadores no Sistema de Cadastro Único.

Buscar¶

Esta funcionalidade é exclusiva para usuários autorizados a acessar dados identificados do Cadastro Único, conforme explicado na seção Quem pode ter acesso ao CECAD?. Para ter acesso às informações de pessoas cadastradas usando a opção Buscar, basta selecionar o local inserindo a Unidade da Federação, o Município e alguma das seguintes informações: Nome, NIS, CPF e ou Código Familiar:

Figura 1: menu para busca de dados

Assim, o sistema retorna uma lista de nomes que tenham correspondência com as informações digitadas:

Figura 2: resultado da busca

Clicando no ícone + ao lado do nome selecionado o sistema apresenta outras informações detalhadas sobre a pessoa, permitindo ao usuário fazer a correta identificação e observação sobre dados da pessoa e família contidos em todos os Blocos do Formulário de Cadastramento, bem como informações referentes a benefícios do Programa Bolsa família, Programa Fomento às atividades produtivas rurais; Benefício de Prestação Continuada (BPC no Cadastro Único); participação no Sistema de Informações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e dados sobre o processo de Averiguação e Revisão Cadastral (AVE/REV).

Figura 3: menu com informações detalhadas do resultado da busca

Para ver as informações detalhadas sobre os blocos do formulário de cadastramento ou dos serviços e programas basta clicar nos ícones + ao lado de cada opção.

Baixar¶

Esta funcionalidade é exclusiva para usuários autorizados a acessar dados identificados do Cadastro Único, conforme explicado na seção Quem pode ter acesso ao CECAD?. Na aba “Baixar”, há um menu com quatro opções:

ATUAL
ANOS ANTERIORES
CONSULTA MÚLTIPLOS CPFs
HISTÓRICO DE DOWNLOADS

A base é baixada em arquivo compactado no formato “zip”, contendo os seguintes arquivos:

tudo.csv: contém a base de dados de famílias e/ou pessoas cadastradas.
dicionário.csv: contém o dicionário com o código e a descrição de cada variável (coluna) da base.
LEIAME.txt: contém informações sobre a referência da base baixada, bem como sobre os filtros aplicados na consulta, como cidade, estado etc.
script_postgres_tudo.sql: contém um script para a criação de uma tabela no banco de dados PostgreSql com os campos do arquivo csv baixado.

As bases são disponibilizadas em formato CSV (valores separados por vírgulas). Para trabalhar com as bases geradas pelo CECAD é fundamental ter conhecimento de Excel ou de software estatístico ou de banco de dados para seu manuseio. Também é imprescindível conhecer bem as regras, conceitos e formulários do Cadastro Único para a correta interpretação dos dados cadastrais.

Atenção

Se o município ou estado possuir mais de 1 milhão de famílias ou pessoas cadastradas, não é possível abrir ou trabalhar com a base utilizando o Excel, porque ele possui um limite de 1.048.576 linhas por planilha. Nesse caso, é necessário utilizar software estatístico ou de banco de dados.

ATUAL¶

Aqui, o usuário pode baixar as bases de dados mais recentes disponíveis no CECAD, conforme temporalidades explicadas na seção Temporalidade dos dados do CECAD. É possível escolher três tipos de bases para baixar: com informações identificadas somente sobre famílias, somente sobre pessoas e com informações sobre famílias e pessoas. Nas bases com informações sobre famílias + pessoas, os dados relativos à família são repetidos nas linhas correspondentes às pessoas da família. Assim, você pode definir qual base de dados é a que melhor atende as suas necessidades. Para acessar tais informações sigilosas, é necessário aceitar o “TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILO”.

Figura 1: menu para baixar dados atuais

ANOS ANTERIORES¶

Aqui, o usuário pode acessar baixar as bases de dados do Cadastro Único de anos anteriores, a partir de 2012, sempre com referência ao mês de dezembro de cada ano. É possível escolher três tipos de bases para baixar: com informações identificadas somente sobre famílias, somente sobre pessoas e com informações sobre famílias e pessoas. Nas bases com informações sobre famílias + pessoas, os dados relativos à família são repetidos nas linhas correspondentes às pessoas da família. Assim, você pode definir qual base de dados é a que melhor atende as suas necessidades. Para acessar tais informações sigilosas, é necessário aceitar o “TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILO”.

Na figura abaixo temos a imagem da busca de anos anteriores:

Figura 2: menu para baixar dados de referências anteriores

CONSULTA MÚLTIPLOS CPFs¶

Esta funcionalidade permite que você consulte se uma lista de CPFs pertence a pessoas inscritas no Cadastro Único no mês de referência solicitado. É possível realizar a consulta por duas opções: enviar arquivo com CPFs ou colar CPFs.

Na opção de enviar arquivo com CPFs, é necessário fazer upload de uma planilha em formato CSV contendo na primeira coluna os CPFs que devem ser consultados. Para isso, basta apertar o botão “Escolher arquivo” e selecionar o arquivo a ser consultado.

Na opção colar CPFs, copie os CPFs a serem consultados de uma planilha Excel e cole no campo indicado. Os dados devem conter somente números (retirar pontos, traços, barras ou espaços) e somente pode ser consultado até 5.000 números de CPF por vez.

Atenção

O CPF não é um documento obrigatório para o Cadastro Único. Assim, é possível que algum dos CPFs consultados não sejam localizados, mas estão inscritos no Cadastro Único, mas sem o CPF registrado. Para garantir que a pessoa está no Cadastro Único ou não, recomenda-se utilizar a funcionalidade BUSCAR ou consultar via MeuCadÚnico.

Nesta figura podemos ver a opção para o preenchimento com múltiplos CPFs:

Figura 3: menu para baixar dados referentes a múltiplos CPFs

Enquanto o Tabulador e a Frequência Simples possibilitam uma visão mais agregada e sistemática das características das pessoas e famílias cadastradas, nos municípios, DF e estados pesquisados, as ferramentas Buscar e Baixar permitem a realização de estudos mais detalhados, onde a menor unidade de análise é a família ou a pessoa.

HISTÓRICO DE DOWNLOADS¶

Sempre que o usuário autenticado com permissão de acesso aos dados identificados do Cadastro Único baixa alguma base de dados no CECAD, tanto por meio do TABCAD como pelas funcionalidades de BAIXAR, o download do arquivo não se inicia imediatamente. A solicitação é agendada no sistema, entrando numa fila para extração:

Figura 4: mensagem de confimação da solicitação dos dados

Quando o arquivo fica pronto para ser baixado, o usuário recebe o link para download do arquivo no e-mail cadastrado no CECAD. É necessário que o usuário se certifique de que possui acesso ao e-mail informado para que possa efetuar o download e verifique as caixas de SPAM/Lixo eletrônico, pois em alguns casos o e-mail pode ser redirecionado para elas.

Figura 5: e-mail com o link para baixar o arquivo com os dados solicitados

Esse processo pode demorar, de acordo com a quantidade de arquivos na fila para extração, deste modo, o usuário deve aguardar até receber a confirmação por e-mail. O usuário também pode acompanhar a situação da solicitação através da página HISTÓRICO DE DOWNLOADS.

Na página HISTÓRICO DE DOWNLOADS, os usuários poderão consultar todos os arquivos de bases de dados solicitados no CECAD. Esses arquivos ficam disponíveis para download por até 3 dias após o seu processamento e só poderá ser baixado uma única vez. Após o prazo de 3 dias ou se o download já tiver sido realizado, o arquivo será considerado como Expirado e não estará mais disponível para download e necessitará ser regerado pelo usuário novamente.

Após o processamento de cada arquivo será enviado um e-mail para o requisitante informando a sua disponibilidade bem com o link para o download, porém, caso isso não aconteça, o usuário poderá utilizar essa página para baixar o arquivo.

Painel do CECAD 2.0¶

Apresenta um histórico de informações graficamente organizadas do CADÚNICO e do PBF, bem como dos possíveis cruzamentos entre eles. Como padrão, o painel resultante do cruzamento de dados entre o Cadastro e o PBF é mostrado já na página inicial da ferramenta.

Figuras 1 e 2: exemplos de painéis de visualização de dados do Cadastro Único

Mais Ferramentas¶

Neste campo o CECAD disponibiliza o acesso direto a outras ferramentas da SAGI, como o RI Social, o MOPS, o Consulta Cidadão e o Portal Bolsa Família, conforme ilustra a figura abaixo:

Figura 1: menu Mais ferramentas

Sigilo dos dados identificados do Cadastro Único¶

Conforme previsto no Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, os dados de identificação das famílias do Cadastro Único são sigilosos e somente poderão ser utilizados para as seguintes finalidades de formulação e gestão de políticas públicas e realização de estudos e pesquisas. Além disso, a Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) reforçam que os dados pessoais são de acesso restrito.

Nesse sentido, em conformidade com a Portaria MDS nº 10, de 30 de janeiro de 2012 e a Portaria MDS nº 502, de 29 de novembro de 2017, que instituiu a Política de Controle de Acesso aos dados do Cadastro Único (PCA) o CECAD restringe o acesso aos dados identificados somente aos usuários autorizados, conforme detalhado na seção Quem pode ter acesso ao CECAD?.

Em conformidade com a Portaria MDS nº 10, de 30 de janeiro de 2012 e a Portaria MDS nº 502, de 29 de novembro de 2017, que instituiu a Política de Controle de Acesso aos dados do Cadastro Único (PCA), sempre que o usuário autenticado do CECAD acessa alguma funcionalidade que permite a consulta ou extração de dados identificados, é necessário aceitar o “Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo”.

O Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo foi instituído pela Portaria MDS nº 10, de 30 de janeiro de 2012, segundo o qual os usuários de órgãos autorizados a acessar os dados do Cadastro Único comprometem-se a utilizar os dados disponibilizados exclusivamente para as finalidades solicitadas e autorizadas pelo Ministério da Cidadania, ficando estabelecida a obrigatoriedade da guarda do sigilo das informações e vedada qualquer forma de utilização ou cessão a terceiros não autorizados.